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Justiça determina liberação de R$ 273 mil das contas do Estado de Alagoas para tratamento de criança

Decisão atende a pedido da Defensoria Pública após descumprimento de ordem judicial; menina de 2 anos precisa de cirurgia e medicamentos para tratar uma malformação vascular

Justiça determina liberação de R$ 273 mil das contas do Estado de Alagoas para tratamento de criança - Fotos: Reprodução

Uma criança de 2 anos, que enfrenta uma grave malformação vascular desde os primeiros meses de vida, teve o tratamento especializado viabilizado após a Justiça determinar a liberação de R$ 273 mil bloqueados das contas do Estado de Alagoas.

A menina está internada em um hospital de São Paulo desde outubro, onde realiza exames para dar continuidade ao tratamento. O valor será destinado ao custeio da cirurgia e dos medicamentos necessários ao procedimento.

O caso é acompanhado desde 2025 pela defensora pública Bruna Cavalcante, em Palmeira dos Índios. Após tentativas de solução extrajudicial sem sucesso, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) ingressou com uma ação judicial, mas o Estado não cumpriu a determinação.

O Estado chegou a solicitar a liberação dos recursos, alegando ter agendado uma consulta de triagem no Hospital do Coração Alagoano. Após a avaliação, porém, informou que não dispunha, em sua rede de atendimento, dos medicamentos indispensáveis à intervenção.

Diante da situação, a DPAL voltou a recorrer à Justiça e pediu o cumprimento do bloqueio. O Judiciário determinou a liberação imediata dos R$ 273 mil, garantindo os recursos necessários para viabilizar a cirurgia e o tratamento especializado.