A certidão de óbito inocenta a mãe do bebê identificado pelas iniciais, J. C. P. da S., de apenas um mês e 9 dias, ao revelar que a morte da criança foi causada por "asfixia por aspiração de alimento". O caso ocorreu em Branquinha, na Zona da Mata de Alagoas.

A jovem, de 22 anos, era suspeita de ter assassinado o próprio filho. De acordo com informações contidas no Boletim de Ocorrência, no dia 16 de novembro de 2022, ela ligou para o hospital informando que a criança não estava respondendo aos estímulos.

Uma médica foi até o local, no assentamento Flor do Mundaú, e encontrou o corpo do bebê enrolado em um lençol. Desconfiada, ela acionou a Polícia Militar. A genitora foi presa e encaminhada à 11ª Delegacia Regional de Polícia (11ª DRP) de União dos Palmares.

No dia seguinte, a mulher foi solta após decisão da Juíza de Direito Dra. Paula de Góes Brito Pontes, que entendeu que não havia, naquele momento, "qualquer indício de que tenha ocorrido delito de homicídio", afastando assim a hipótese de crime.

"Assim, ausentes indícios de materialidade, RELAXO A PRIS??O DE P. P. da S., e determino a imediata expedição de alvará de soltura. Determino, ainda, envio de cópia da certidão de óbito à autoridade policial para juntada aos autos do flagrante", diz outro trecho da sentença.

O atestado de óbito que consta a causa da morte foi anexado nos autos pela Defensoria Pública do Estado (DPE). No documento, o órgão ressalta que "o que aconteceu foi um acidente, tragédia, situação totalmente indesejada pela mesma [mãe]".