A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) publicou, nesta terça-feira (19/12), um ajuste no cronograma dos editais nº 30, 31,32, 34 e 36 da Lei Paulo Gustavo Alagoas. A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas.

Com a retificação dos editais o processo seguirá as seguintes etapas: Período de interposição de recursos à análise do mérito ocorrerá de 18 a 22 de dezembro de 2023, em seguida acontece o período de análise dos recursos à análise de mérito de 23 a 26 de dezembro de 2023.

Em 27 de dezembro de 2023 será o período para o resultado final da análise de mérito, seguido pelo período de habilitação de 28 de dezembro a 03 de janeiro de 2024. A etapa de análise da habilitação acontecerá de 04 a 11 de janeiro de 2024. Os demais itens do cronograma seguem inalterados, segundo a publicação no DOE.

"A retificação foi imprescindível devido a problemas na publicação do Diário Oficial do Estado, resultando em atraso na divulgação dos resultados preliminares de análise de mérito dos editais", explicou a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.