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Defensoria Pública cobra reajuste e melhorias no programa de aluguel social em Maceió
Proposta de reajuste para R$ 540 será analisada e decisão final deve ser apresentada até 1º de agosto
Nesta quinta-feira (18/7), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) conduziu uma reunião para discutir a proposta de aumento no valor do auxílio-moradia em Maceió. A proposta sugere elevar o benefício para R$ 540, ajustado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).
O Defensor Público do Núcleo de Proteção Coletiva, Daniel Coêlho Alcoforado Costa, anunciou que o Município deverá apresentar uma proposta definitiva à Defensoria Pública até o próximo dia 1º de agosto. Esta proposta incluirá a atualização do valor do auxílio, o prazo de implementação e o tempo de recebimento do benefício.
A necessidade de ajuste no valor do aluguel social foi identificada pela DPE por meio de ações junto a cidadãos em situação de vulnerabilidade social, como pessoas em situação de rua e desabrigadas. Em junho, a Instituição já havia solicitado uma revisão do auxílio, que atualmente é de R$ 250, além de melhorias na duração e no acesso ao benefício.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Fazenda do Município de Maceió (SEFAZ), da Procuradoria do Município, da Secretaria Municipal de Habitação (SEMHAB) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES).
*Com informações da Assessoria
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