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MPF analisa situação da meningite B em Alagoas e destaca necessidade urgente de vacinação
Reunião com o Ministério da Saúde antecede audiência pública e aborda avanços e desafios no combate à doença
Na tarde desta quinta-feira (15/8), uma reunião foi realizada no Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas para discutir a grave incidência de meningite tipo B no estado. A reunião, solicitada pelos técnicos do Ministério da Saúde (MS), ocorreu dias antes da audiência pública marcada para o próximo dia 21 no MPF.
No encontro, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, recebeu uma atualização detalhada sobre a situação da meningite desde agosto do ano passado, quando o MS visitou Maceió pela primeira vez devido ao surto enfrentado em 2023. Apesar da desaceleração nos casos, a incidência de novos casos continua, mantendo Alagoas, especialmente Maceió, em estado de alerta.
Os representantes do MS relataram os avanços obtidos, como a melhoria nos protocolos de atendimento e a capacitação dos profissionais de saúde. No entanto, também destacaram a necessidade de ajustes adicionais, especialmente na implementação dos protocolos de exames e atendimentos.
Para enfrentar esses desafios, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Vigilância em Saúde e Ambiente do MS serão mobilizadas para orientar e treinar os profissionais de saúde da rede pública estadual e municipal. O MPF acompanhará de perto essa coordenação, garantindo que as recomendações técnicas do MS sejam cumpridas.
Um ponto de destaque foi a inclusão da vacina contra meningite tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS. Apesar de a proposta estar em estudo interno, o alto custo da vacina e a produção limitada a um único laboratório internacional representam desafios significativos para sua inclusão no curto ou médio prazo.
O procurador Bruno Lamenha expressou sua preocupação com a dificuldade de incorporar a vacina, enfatizando que, dada a gravidade da situação em Alagoas, especialmente em Maceió, a vacinação deve ser tratada como uma prioridade urgente para proteger as crianças da região.
“O Ministério Público Federal compreende que a vacina, sozinha, não faz a política pública de enfrentamento da meningite. Contudo, diante da alta letalidade da doença, se há uma vacina disponível e aprovada pela ANVISA, ela pode ser a diferença entre a vida e a morte de um bebê ou criança doente. É papel do Poder Público, no nível federal, estadual e municipal, encontrar caminhos para prover todos os meios disponíveis para proteger a população, inclusive a vacina”, afirmou o procurador regional dos direitos do cidadão.
Representaram o MS na reunião: Eder Gatti Fernandes, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações; Greice Madeleine Ikeda do Carmo, coordenadora geral de vigilância das doenças imunopreveníveis; Rodrigo Stabeli, diretor da Força Nacional do SUS; e Bruna Battaglia de Medeiros, assessora do Departamento do Programa Nacional de Imunizações.
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