Nesta segunda-feira (9/9), o presidente Lula autorizou o uso das Forças Armadas para assegurar a segurança durante a votação e a apuração das eleições municipais de 2024. O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que a atuação militar será coordenada conforme as necessidades definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A presença das Forças Armadas no processo eleitoral é respaldado pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral, garantindo a integridade e a segurança do pleito. O decreto foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.

O primeiro turno das eleições municipais está agendado para 6 de outubro, e o segundo turno, para 27 de outubro, aplicável apenas para prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos válidos. O TSE estima que 55,91 mil eleitores participarão da votação em 5.569 municípios, marcando um aumento de 5% em relação a 2020.

Além disso, o tribunal registrou 461.012 pedidos de registro de candidaturas, com 15.465 concorrentes ao cargo de prefeito, 15.682 ao de vice-prefeito e 429.865 ao de vereador. Este cenário torna a eleição municipal de 2024 a maior da história brasileira em termos de número de votantes e candidatos.