A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) promoverá um concurso em setembro voltado ao desenvolvimento de soluções para bloquear TV Boxes irregulares. A maratona de programação, organizada em parceria com a Comunidade Hackathon Brasil, ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro, com prêmios de até R$ 7.000 para o vencedor.

Os TV Boxes são dispositivos que permitem transformar televisões antigas em smart TVs, conectando-as à internet e possibilitando o acesso a aplicativos. No entanto, muitos modelos não homologados pela Anatel oferecem acesso ilegal a conteúdos protegidos por direitos autorais, também conhecidos como 'gatonet'.

Esses aparelhos transmitem canais por assinatura e serviços de streaming pagos de forma clandestina, o que viola a Lei de Direitos Autorais e a Lei Geral de Telecomunicações. Em 2023, a Anatel identificou entre 5 e 7 milhões de TV Boxes clandestinas conectadas no Brasil.

Com o objetivo de combater os dispositivos piratas, a agência lançou um plano de ação e agora promove o Hackathon TV Box. O desafio para os participantes é desenvolver soluções que interrompam a troca de dados entre as TV Boxes ilegais e seus usuários.

As inscrições para o Hackathon TV Box estão abertas até o dia 20 de setembro no site do evento. Os vencedores receberão prêmios de R$ 7.000 para o primeiro lugar, R$ 3.000 para o segundo e R$ 2.000 para o terceiro.

A Anatel já possui uma lista de TV Boxes homologadas que atendem aos requisitos de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira. Em 2023, o órgão derrubou 3.900 servidores de TV Boxes ilegais. Para ajudar a identificar se um TV Box é irregular, a Anatel recomenda verificar se o aparelho oferece acesso livre a uma grande quantidade de canais e conteúdo sem a necessidade de autenticação. Aparelhos com essas características, mesmo que tenham algum selo ou código de homologação, podem ser falsificados.

Modelos autorizados pela Anatel, como Apple TV, Google Chromecast, Xiaomi Mi TV Stick, Amazon Fire TV e Roku Express, possuem número de certificação visível na embalagem, garantindo sua conformidade com a regulamentação da agência.

*Com informações de Agências