O governador Paulo Dantas lança nesta segunda-feira (23/9) a Lei de Incentivo à Cultura de Alagoas, em solenidade marcada para às 9h na Casa da Indústria Napoleão Barbosa, em Maceió. A iniciativa, aguardada há anos pelo setor cultural, tem como objetivo fomentar a produção artística e fortalecer a identidade cultural do estado, oferecendo novas possibilidades de financiamento para projetos culturais.

Com a regulamentação do programa, agentes culturais poderão buscar recursos diretamente de empresas interessadas em patrocinar iniciativas culturais, utilizando o modelo de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas poderão deduzir até 100% do valor investido em projetos culturais aprovados, respeitando os limites estabelecidos pela legislação, além de realizar doações ao Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC).

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância da nova lei para o desenvolvimento cultural do estado. “Com ela, criamos condições para que artistas, produtores e demais agentes culturais possam viabilizar seus projetos, contando com o apoio do setor privado”, afirmou. O incentivo também permitirá a inscrição e seleção de projetos em diversas áreas, como Artes Cênicas, Música e Patrimônio Cultural, promovendo um ciclo virtuoso de investimentos e desenvolvimento cultural.

Além de apoiar grandes projetos, a lei garante recursos para o FDAC, que financia iniciativas culturais de interesse público, promovendo a democratização do acesso aos recursos. O percentual de incentivo será de 0,3% da arrecadação anual do ICMS estadual, promovendo uma produção artística mais rica e acessível a toda a população alagoana. Com essa lei, o Governo de Alagoas reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o apoio aos artistas locais, sinalizando uma nova era para o setor cultural no estado.