O Ministério Público Federal (MPF) emitiu ofícios a diversas instituições, incluindo a Braskem, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e o Ibama, após denúncias de moradores sobre possíveis eventos ambientais na Laguna Mundaú, próximos à Mina 18, que colapsou em dezembro de 2023. A ação foi motivada pela divulgação de um vídeo que mostra um aparente vazamento de uma substância desconhecida na laguna.

As instituições notificadas têm um prazo de 48 horas para fornecer esclarecimentos sobre o ocorrido. Entre as informações solicitadas estão: se o evento é um vazamento de óleo ou outra substância, quais os impactos ambientais para a Laguna Mundaú e a extensão do dano, e se a situação é consequência do dolinamento na frente de lavra 18. O MPF também quer saber se há risco de colapso em outras frentes de lavra próximas, especialmente nas áreas M#20/21, além de qualquer outra informação relevante para a análise.

Além das solicitações, o MPF requisitou ao IMA/AL que, por meio de sua Gerência de Laboratório, colete e analise o material presente na Laguna Mundaú para identificar a substância extravasada. Também foi enviado um ofício ao projeto "Laguna Viva", da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), pedindo informações sobre o fenômeno capturado no vídeo e, se possível, relatórios técnicos de monitoramento da água da laguna entre dezembro de 2023 e setembro de 2024.

Essas medidas foram adotadas no âmbito de um procedimento administrativo que visa acompanhar o cumprimento do acordo socioambiental relacionado à estabilização e monitoramento da subsidência causada pela extração de sal-gema pela Braskem. Até o momento, não foram relatados novos tremores ou colapsos de minas, e o monitoramento na região se mostra eficaz.

O MPF reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente e a segurança das comunidades afetadas pela exploração da Braskem em Alagoas, prometendo informar a população sobre o andamento das investigações e quaisquer novos dados relevantes.

*Com informações da Assessoria