A advogada Alice Rikelly da Silva Teles, que atua na campanha da candidata Edilza Alves (PP) em Lagoa da Canoa, foi agredida verbal e fisicamente pelo tenente-coronel da reserva, Ozelito Martins da Rocha, nesta quarta-feira (2). O episódio foi registrado por populares e causou grande repercussão no município do Agreste alagoano.

Nas imagens, Alice e Ozelito estão discutindo em frente a uma casa, acompanhados por três policiais militares. Durante a discussão, o militar aponta o dedo para o rosto da advogada e desfere um tapa, atingindo seu pescoço. A advogada tenta revidar, mas a situação é rapidamente contida por um dos policiais presentes.

Diante do ocorrido, o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), coronel Paulo Amorim, ordenou a prisão de Ozelito Martins. O suspeito foi levado para a Corregedoria da PM em Maceió, onde permanece detido para ser interrogado. O militar da reserva é assessor do candidato da oposição, Jairzinho Lira (MDB).

A OAB Alagoas emitiu nota de repúdio, classificando o ato como uma afronta às prerrogativas da advogada e à sua integridade física. A entidade garantiu que acompanhará de perto as investigações e exigirá que o agressor seja devidamente punido pelas autoridades.

Confira a nota da Polícia Militar de Alagoas:

"Diante dos fatos ocorridos na madrugada desta quinta-feira, em Lagoa da Canoa, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, coronel Paulo Amorim, ordenou a condução do tenente-coronel Ozelito Martins da Rocha, que se encontra na reserva, às dependências da Corregedoria da Polícia Militar, em Maceió, onde permanecerá detido e será ouvido.

A guarnição ostensiva que participou da ocorrência no município encontra-se na sede do 3º BPM, em Arapiraca, onde permanece detida e prestará esclarecimento. Tais procedimentos são necessários para o desencadeamento das medidas administrativas pertinentes ao caso, conforme as normas vigentes.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas antecipou a formulação do Plano de Segurança para as eleições deste ano, cujo teor foi devidamente apresentado, recebendo inclusive o aval da Justiça Eleitoral.

É oportuno destacar que o Plano de Segurança já está em plena execução, com deslocamentos de tropas para municípios do interior. Cada sessão eleitoral contará com uma guarnição das forças estaduais, com um oficial sempre presente. Além da ação preventiva, a Polícia Civil estará em todas as regiões, com um delegado em cada município para recepcionar as demandas inerentes à polícia judiciária.

A determinação do governador Paulo Dantas à Secretaria de Segurança Pública do Estado é de que todos os esforços sejam realizados, a fim de que o Plano seja bem sucedido, como ocorreu nas eleições de 2022, amplamente destacado pelo clima de tranquilidade.

A missão é de colaboração máxima com a Justiça Eleitoral, no sentido de que o pleito transcorra com a mesma normalidade do anterior e que assim os cidadãos e cidadãs alagoanos possam democrática e livremente se manifestarem nas urnas, escolhendo pelo voto popular seus representantes municipais."

Confira a nota da OAB Alagoas:

"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, em conjunto com as Subseções de Arapiraca, Sertão, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Vale do Paraíba, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à agressão verbal e física sofrida pela advogada Alice Rikelly da Silva Teles, no município de Lagoa da Canoa, na última quarta-feira, por parte do Tenente Coronel Ozelito Martins Rocha, assessor do candidato Jairzinho.

A violência perpetrada contra a advogada, em pleno exercício de sua função, atinge não apenas a esfera pessoal, mas também a dignidade de toda a classe advocatícia. Trata-se de uma afronta às prerrogativas profissionais e à integridade de uma advogada que, no desempenho de seu papel essencial à justiça, foi vítima de atitudes covardes e repulsivas.

Manifestamos nossa total solidariedade à colega Alice Rikelly da Silva Teles, repudiando de forma enérgica qualquer tipo de violência contra advogados e advogadas. A Seccional Alagoas, junto às Subseções envolvidas, acompanhará de perto as investigações e exigirá que as medidas legais cabíveis sejam adotadas contra o responsável por esta grave violação. A OAB Alagoas cobrará a devida punição do agressor perante as autoridades competentes.

A OAB reafirma seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e com a construção de uma sociedade onde o respeito ao Estado de Direito e aos direitos fundamentais prevaleçam. Continuaremos vigilantes e atuantes para garantir que a advocacia seja exercida de forma livre e independente, sem intimidações ou agressões.

Por fim, colocamo-nos à disposição das instituições competentes e da sociedade civil organizada para promover, juntos, um ambiente de respeito, justiça e dignidade para todos os profissionais do direito e cidadãos.

Maceió (AL), 03 de outubro de 2024"