Após a explosão que resultou na morte de três pessoas no Conjunto Maceió 1, na parte alta da capital, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) tem intensificado o combate ao armazenamento irregular de gás. A tragédia, ocorrido na última quinta-feira (7/11), gerou um aumento expressivo no número de denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia 181, que já contabiliza 69 ocorrências — representando 40% do total de registros deste tipo no ano de 2024.

As denúncias são encaminhadas às equipes especializadas do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), responsáveis pela fiscalização e emissão de notificações por irregularidades. Em 2023 e 2024, o Corpo de Bombeiros notificou 203 imóveis por infrações relacionadas à segurança de gás e incêndio.

De acordo com o major Carlos Vasconcelos, chefe da Seção de Testes, Vistorias e Pareceres da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), as inspeções verificam se as instalações estão conforme as normas do Código de Segurança contra Incêndio e Emergência. Caso não estejam, o proprietário é notificado e orientado a regularizar a situação. O fornecedor do gás é chamado para retirar os botijões, e o infrator assina um compromisso de adequação.

Em casos de reincidência, a multa pode ser aplicada, com valores definidos de acordo com a gravidade da infração, o porte do imóvel e os riscos envolvidos. O major Vasconcelos alerta que informações sobre reincidentes são encaminhadas à Polícia Civil para a adoção de medidas legais, já que a comercialização irregular de gás de cozinha é crime, conforme a Lei Federal nº 8.176 de 1991.

*Com informações da Assessoria