A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) conseguiu assegurar o acolhimento institucional de sete irmãos, com idades entre 6 e 12 anos, que viviam em situação de grave abandono e maus-tratos no município de Branquinha. A medida foi obtida por meio do defensor público João Augusto Sinhorin, que solicitou a destituição do poder familiar dos pais após identificar um ambiente de violência física, psicológica e negligência.

Relatórios detalhados, baseados em denúncias e depoimentos colhidos junto ao Conselho Tutelar, professores e profissionais de saúde, revelaram as precárias condições em que as crianças viviam. Elas enfrentavam insalubridade, falta de higiene, alimentação inadequada e ausência recorrente nas aulas. Algumas foram vistas em situações de risco, na companhia de usuários de drogas.

Um dos casos mais graves envolve um dos menores, que sofre com um abscesso dental há mais de três meses sem receber tratamento, devido à recusa da mãe em aceitar atendimento odontológico e medicamentos. Relatos também apontam episódios de violência doméstica e exposição das crianças a situações inadequadas, incluindo o envolvimento de uma das meninas com um adulto.

Diante dessas evidências, a Justiça determinou o afastamento imediato das crianças do lar e a proibição de contato com os pais por, no mínimo, 60 dias. A medida busca proteger a integridade física e emocional dos menores enquanto estão acolhidos em uma instituição especializada.

As crianças foram cadastradas no Sistema Nacional de Acolhidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passarão a ter um Plano Individual de Atendimento (PIA) elaborado pela instituição responsável. A decisão judicial também determinou a apreensão dos documentos pessoais dos irmãos, garantindo acesso aos serviços básicos e de saúde necessários para a reestruturação de suas vidas.