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PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

A proposta visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, estabelecendo uma carga de trabalho de quatro dias e três de descanso

Câmara dos Deputados - Fotos: Lula Marques/Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que visa modificar a jornada de trabalho dos brasileiros, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25/2). A proposta, que acaba com a tradicional escala de trabalho 6x1, estabelece que a jornada semanal será reduzida para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso.

Atualmente, a Constituição prevê uma carga de até 44 horas semanais, o que possibilita jornadas de trabalho de até seis dias, com um dia de descanso. Com a mudança proposta pela PEC, o limite de 8 horas diárias permanece, mas a carga semanal seria reduzida para 36 horas, proporcionando aos trabalhadores mais tempo livre durante a semana.

A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da proposta, afirmou que já iniciou conversas com lideranças partidárias para garantir a aprovação da PEC. Ela ressaltou a importância do apoio da Câmara dos Deputados para um debate sério sobre a qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também demonstrou apoio à proposta, destacando que a medida pode ter um grande impacto na economia do país. Segundo ele, a mudança não é uma questão partidária, mas um tema relevante que afeta diretamente a vida dos cidadãos.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para outras etapas de tramitação, incluindo a votação em comissão especial e no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, o texto seguirá para o Senado para análise final.

A expectativa é que a proposta, caso aprovada, traga benefícios significativos para os trabalhadores, proporcionando mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.