O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3/4), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício será pago em duas parcelas, nos meses de abril e maio, beneficiando cerca de 34,2 milhões de segurados.

De acordo com o governo, a medida visa injetar recursos na economia e proporcionar maior segurança financeira aos beneficiários. O pagamento seguirá o calendário regular do INSS, com a primeira parcela sendo depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído na antecipação, pois, por lei, não dá direito ao 13º salário. Já os segurados que receberam benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2025 terão direito ao abono.

Além da antecipação do 13º, o governo também regulamentou o fundo social, destinando R$ 18 bilhões da exploração do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo os cálculos do Tesouro Nacional, o total pago aos aposentados e pensionistas nesta antecipação será de R$ 73,3 bilhões, com um desconto estimado de R$ 570 milhões em Imposto de Renda.

Nos últimos anos, a antecipação do 13º salário tem sido adotada como estratégia para estimular a economia e garantir um alívio financeiro aos beneficiários da Previdência Social. A expectativa do governo é de que a medida tenha impacto positivo no consumo e no comércio.