De 12 a 16 de maio, a população de Maceió e Feira Grande, além dos reeducandos do Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, serão beneficiados pela 3ª Semana Nacional do Registro Civil. A campanha Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário Alagoano e instituições parceiras, tem como objetivo combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica em todo o estado.

Em Maceió, a campanha será realizada na Escola Municipal Senador Rui Palmeira, localizada na Av. Monte Castelo, S/N, no Vergel do Lago, nos dias 12 e 13 de maio. Em Feira Grande, os serviços e documentos estarão disponíveis no Ginásio Poliesportivo Jair Carvalho de Lira, na Rua Boa Vista, nº 385, nos dias 15 e 16 de maio. Em ambas as cidades, a campanha funcionará das 8h às 17h.

“É uma das campanhas mais importantes do Judiciário, porque promove dignidade aos mais necessitados. Sem documentos, a pessoa não consegue, sequer, marcar uma consulta, como também não usufrui dos direitos sociais garantidos pelas instituições governamentais. Nosso intuito é garantir que essas pessoas saiam da invisibilidade civil em Alagoas”, comentou o corregedor-geral da Justiça, Celyrio Adamastor.

Confira os documentos e serviços que serão oferecidos:

Em Maceió - 12 e 13 de maio

• Emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento;
• 2ª via de certidões de casamento e óbito;
• RG, CPF e Carteira de Trabalho;
• Emissão de título de eleitor;
• Informações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais;
• Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista;
• Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência;
• Carteira da Pessoa Idosa;
• Assistência jurídica;
• Auxílio no Protocolo de Solicitação da Condição de Pessoa Refugiada;
• Orientação sobre casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e adolescentes;
• Serviços de saúde, como vacinação, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, e cadastro e emissão do cartão do SUS.

Em Girau do Ponciano - 14 de maio

• Emissão e entrega de certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF aos reeducandos do Presídio do Agreste.
• Em Feira Grande - 15 e 16 de maio
• Certidão de Exercício de Atividade Rural - Indígena (CEAR);
• Emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento;
• 2ª via de certidões de casamento e óbito;
• RG, CPF e Carteira de Trabalho;
• Emissão de título de eleitor;
• Informações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais;
• Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista;
• Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência;
• Carteira da Pessoa Idosa;
• Assistência jurídica;
• Auxílio no Protocolo de Solicitação da Condição de Pessoa Refugiada;
• Orientação sobre casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e adolescentes;
• Serviços de saúde, como vacinação, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, e cadastro e emissão do cartão do SUS.

Erradicação do sub-Registro

A campanha Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. Ela será realizada pelas justiças estadual e federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros.

A campanha dará especial atenção à população indígena, às pessoas em situação de rua, à população carcerária e aos refugiados.