O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Seis ministros já votaram a favor da medida, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes e será retomado em sessão presencial, sem data definida.

Entre os votos favoráveis à prisão, além do relator Alexandre de Moraes, estão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Cristiano Zanin está impedido de participar por ter atuado como advogado em processos da Lava Jato antes de integrar o STF.

Condenação por corrupção e lavagem de dinheiro

Na quinta-feira (24), Moraes havia determinado a prisão de Collor para que ele inicie o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão, definida em 2023. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos casos da Operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia, Collor, então dirigente do PTB, indicou nomes para cargos na BR Distribuidora (subsidiária da Petrobras) e recebeu R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014. O ministro considerou que os recursos da defesa eram protelatórios para evitar o cumprimento da pena.

Collor está preso no presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió, em uma cela especial. O julgamento no STF será retomado em breve, mas a maioria já formada indica que a decisão de Moraes deve ser mantida.