A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados por envolvimento em fraudes relacionadas a descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e tem como objetivo garantir o ressarcimento às vítimas do esquema.

A determinação foi proferida pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e atinge os bens e ativos financeiros de duas empresas e seus sócios. Segundo a AGU, os envolvidos são suspeitos de integrarem um esquema que realizava descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, sem a autorização dos aposentados e pensionistas.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal por meio da Operação Sem Desconto, estima que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram subtraídos de beneficiários entre os anos de 2019 e 2024. As ações judiciais fazem parte de um esforço da AGU para recuperar os valores desviados.

No mês passado, a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. A juíza optou por desmembrar o caso em 15 ações distintas para agilizar a análise dos pedidos.

A AGU afirmou que continuará adotando medidas para garantir que os valores descontados indevidamente sejam devolvidos aos aposentados e pensionistas lesados pelo esquema.