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STF determina soltura de ex-ministro do Turismo Gilson Machado

Alexandre de Moraes revoga prisão, mas impõe medidas cautelares; caso envolve tentativa de emissão de passaporte para Mauro Cid

Gilson Machado foi preso na sexta-feira (13) pela Polícia Federal - Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso na manhã desta sexta-feira (13) no Recife. A prisão havia sido decretada pelo próprio Moraes após investigações sobre uma suposta tentativa de emissão de passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no inquérito sobre atos golpistas.


Segundo o advogado de Machado, Célio Avelino, o mandado de soltura já foi expedido, e o ex-ministro deve ser liberado nas próximas horas. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares, incluindo o comparecimento periódico à Justiça, o cancelamento do passaporte, a proibição de deixar o país e a vedação de contato com outros investigados no caso.

O episódio ocorre no mesmo dia em que Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal (PF) e negou qualquer intenção de fugir do Brasil. As investigações apontam, porém, que sua família viajou para os Estados Unidos no mês passado.

Contexto


Em março deste ano, Moraes já havia questionado Cid sobre o pedido de cidadania portuguesa, protocolado em 11 de janeiro de 2023 — dias após os ataques de 8 de janeiro em Brasília. Seu advogado, Cesar Bittencourt, alegou que a solicitação foi feita porque a esposa e as filhas do militar já tinham a nacionalidade portuguesa.

Bittencourt confirmou que o documento foi emitido em 2024, mas ressaltou que se trata apenas de uma carteira de identidade válida em Portugal, não de um passaporte.