O Ministério Público Federal (MPF) percorreu, entre os dias 16 e 18 de junho, quatro comunidades indígenas do Agreste alagoano para avaliar as condições de vida das famílias e acompanhar a situação das terras e serviços públicos. A iniciativa busca promover ações junto aos órgãos responsáveis para garantir direitos básicos como acesso à água, energia elétrica, educação e território.

As comunidades visitadas foram a de Riacho Fundo do Meio, Mata da Cafurna, Serra do Capela (todas da etnia Xukuru-Kariri) e a área destinada à futura aldeia Pankaxuri, no Projeto de Irrigação do Bálsamo, em Palmeira dos Índios.

Na comunidade Riacho Fundo do Meio, a 7 km da zona urbana, os indígenas relataram que a rede elétrica está perto dos telhados, representando risco à população e a demora no atendimento pela Equatorial Energia. Além disso, existem poços inutilizados por falta de dessalinizadores e manutenção e obras paralisadas devido à baixa altura da rede elétrica e estruturas inadequadas.

A comunidade também se queixou de não ter acesso a um trator agrícola, que está parado por falta de combustível. A Funai confirmou que há apenas um trator funcionando para atender várias aldeias.

Outras demandas:

- Negociação de uma área de terra ainda não incorporada ao território;
- Construção de uma escola com quatro salas de aula;
- Reinstalação de uma cancela de acesso retirada indevidamente.

"Estamos aqui para ouvir, conhecer a realidade de vocês e buscar soluções junto aos órgãos responsáveis", afirmou o procurador da República Eliabe Soares.

Na Mata da Cafurna, o MPF participou do Expresso Indígena Quilombola, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE) que ofereceu oficinas culturais, orientação jurídica, acompanhamento de processos e serviços de saúde em parceria com a Sesau e o DSEI AL/SE.

Na Serra do Capela, o MPF vistoriou uma escola em construção e identificou as janelas desalinhadas, o piso do pátio com escoamento inadequado e postes desnivelados, representando risco à segurança. As lideranças pediram a avaliação de um engenheiro antes da inauguração.

Área provisória para reassentamento da Aldeia Pankaxuri

No Projeto Bálsamo, em Palmeira dos Índios, o MPF acompanhou a vistoria técnica de uma área que receberá 17 famílias da comunidade Pankaxuri, atualmente vivendo em casas alugadas na cidade.

O Iteral cederá 8 hectares em caráter provisório, até que a Funai apresente uma solução definitiva.

"Essa solução foi construída a partir de uma decisão judicial para garantir moradia e cultivo, preservando os direitos constitucionais dos indígenas", explicou o procurador Eliabe Soares.

As informações coletadas serão encaminhadas aos órgãos competentes e servirão de base para ações judiciais e políticas públicas.