Após mais de uma década impune, José Dernival Pereira Silva foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, Maria do Socorro. O crime ocorreu em 2011, mas o julgamento só aconteceu nesta segunda-feira (7/7), com atuação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor de Justiça Ivaldo Silva. O conselho de sentença acolheu as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Maria do Socorro foi assassinada com um tiro na cabeça dentro de casa, em União dos Palmares, após anos de ameaças e agressões. Segundo relatos de testemunhas, o réu frequentemente a agredia e dizia que a mataria caso fosse deixado. Na noite do crime, os dois estavam consumindo bebida alcoólica, e se recolheram ao quarto por volta das 18h. O filho da vítima, então com 10 anos, recorda ter batido na porta do quarto para se despedir antes de dormir e ouvir a mãe responder à benção. No dia seguinte, a encontrou morta e o acusado havia fugido.

Apesar de o crime ter sido cometido contra uma mulher, não foi enquadrado como feminicídio porque a legislação que definiu esse tipo penal específico só foi incorporada ao Código Penal em 2015. O promotor Ivaldo Silva explicou que, por ter ocorrido antes da mudança legal, a pena não pode ser agravada retroativamente.

Os dois filhos da vítima, hoje com 24 e 20 anos, acompanharam o julgamento emocionados. Para o Ministério Público, a sentença representa um passo na reparação de uma dor que jamais será completamente sanada. “O Ministério Público cumpriu o seu papel e a justiça foi feita amenizando a dor irreparável que eles carregarão para o resto da vida”, declarou o promotor.