Uma grave falha marcou o fim de semana em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A Prefeitura divulgou, no Diário Oficial do sábado (20/9), os nomes de mais de 600 pessoas vivendo com HIV, além de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme, ao anunciar a suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano. Horas depois, a publicação foi retirada do ar.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) reconheceu que a exposição ocorreu por erro do sistema e lamentou o episódio, garantindo compromisso com a privacidade e dignidade dos cidadãos. A divulgação, no entanto, pode configurar violação de direitos constitucionais e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que considera informações sobre saúde como sensíveis e protegidas.

O documento determinava que beneficiários devolvessem os cartões de transporte em até cinco dias úteis e apresentassem defesa escrita na Semob, sob pena de suspensão ou cancelamento definitivo do direito.

A exposição de dados preocupa especialistas e entidades ligadas à saúde, já que pessoas vivendo com HIV ainda enfrentam preconceito e discriminação. Embora a infecção não tenha cura, os avanços médicos permitem que quem convive com o vírus tenha uma vida longa e saudável, desde que siga corretamente o tratamento.

Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece medidas preventivas, como a PrEP (profilaxia pré-exposição), que evita a infecção pelo HIV quando usada adequadamente.