O Ministério dos Transportes inicia nesta quinta-feira (2/10) uma consulta pública sobre mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta busca oferecer mais liberdade aos candidatos, permitindo que escolham como se preparar para os exames teórico e prático, que continuam obrigatórios.

A principal alteração prevista é o fim da exigência de contratação de autoescolas. O candidato poderá optar por realizar a formação em centros de condutores ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Para isso, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai disponibilizar cursos digitais de qualificação para esses profissionais.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à CNH. “Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar, de forma mais acessível e personalizada”, destacou.

De acordo com estimativas da pasta, a flexibilização pode diminuir em até 80% o valor da habilitação, que atualmente chega a ultrapassar R$ 3,2 mil em alguns estados. O governo avalia que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira devido ao modelo considerado “excludente, caro e demorado”.

A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Após esse prazo, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).