O governo federal estuda a criação de cursos gratuitos para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As formações poderão ser oferecidas de forma online ou em escolas públicas, como parte de um pacote de medidas que visa simplificar e reduzir os custos do processo de habilitação. A proposta integra o conjunto de facilidades apresentadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Com a nova regulamentação, o cidadão não precisará necessariamente realizar as aulas em autoescolas. A medida permitirá que os futuros condutores possam negociar diretamente com instrutores certificados, que poderão obter credenciamento por meio de cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais. A expectativa é de que as novas regras entrem em vigor ainda este ano, após consulta pública conduzida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o ministro, o objetivo é tornar o processo mais acessível e transparente. Atualmente, o custo da CNH pode chegar a R$ 5 mil em algumas regiões, valor considerado proibitivo para boa parte da população. Além de aliviar o impacto financeiro, a oferta gratuita dos cursos deve contribuir para reduzir o número de motoristas sem habilitação — estimado em cerca de 20 milhões no país.

Renan Filho reforçou que as autoescolas continuarão existindo, mas sem exclusividade sobre o ensino prático. Ele destacou que a abertura de novas opções de formação criará oportunidades para instrutores autônomos e aumentará o número de pessoas aptas a dirigir de forma regularizada, estimulando também a geração de empregos no setor.