O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) condenou, pela segunda vez, o ex-vereador de Maceió João Catunda, em um processo que deve alterar a bancada do estado na Câmara dos Deputados. A decisão, tomada por maioria de votos, resulta na anulação de todos os votos recebidos por Catunda na eleição de 2022 para deputado federal.

A condenação foi baseada na rejeição das contas de campanha do ex-candidato, devido à captação de recursos de forma irregular. Com a anulação, será necessária uma retotalização dos votos válidos da eleição, o que provoca a mudança do quociente eleitoral.

Com o novo cálculo, o Republicanos, partido autor da ação que pedia a anulação, passa a ter direito a uma vaga adicional. Com isso, Nivaldo Albuquerque, o sexto candidato mais votado no geral, está apto a assumir o cargo.

A vaga será ocupada em substituição ao deputado Paulão (PT), que só havia se reelegido em 2022 através do sistema de sobras eleitorais, diretamente afetado pela alteração no quociente.

O julgamento aconteceu na tarde desta segunda-feira (10), mas os efeitos práticos da decisão, como a diplomação de Nivaldo e a saída de Paulão, ainda não são imediatos. O pleno do TRE-AL acatou um pedido da defesa de Paulão para que os efeitos da decisão só sejam aplicados após a análise de possíveis recursos, o que deve adiar a mudança final por algum tempo.

A situação coloca Nivaldo Albuquerque em posição de assumir uma cadeira no Congresso Nacional, enquanto a trajetória política de João Catunda, que não se reelegeu vereador em 2024, enfrenta mais um revés.