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Feriado do Dia da Justiça altera funcionamento do Judiciário em Alagoas entre os dias 6 e 8

Poder Judiciário estadual e Justiça Federal suspendem expediente; atendimento ocorrerá apenas em regime de plantão e prazos voltarão a correr na terça-feira (9)

Feriado altera funcionamento do Judiciário de Alagoas entre sábado (6) e segunda (8) - Fotos: Arte: - Dicom

O Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão de sábado (6) a segunda-feira (8), devido ao feriado do Dia da Justiça. Durante esse período, apenas casos urgentes serão atendidos, e os prazos processuais ficam suspensos, retornando normalmente na terça-feira (9). No Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o plantão será conduzido pelo vice-presidente Carlos Cavalcanti, que está no exercício da presidência.

No Fórum de Maceió, no Barro Duro, os juízes plantonistas da área cível serão Gilvan de Santana, responsável pelos dias 6 e 7, e Jamil Amil Albuquerque, no dia 8. Já a área criminal ficará sob os cuidados do magistrado Cláudio José Gomes. No interior do estado, o plantão ocorrerá nas cidades de Rio Largo, Igaci, Cacimbinhas, Teotônio Vilela e União dos Palmares, abrangendo suas respectivas circunscrições conforme determina o Código de Organização Judiciária de Alagoas.

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) também não terá expediente na segunda-feira (8), seguindo o feriado previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 e instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, que homenageia o Poder Judiciário e os profissionais responsáveis pela defesa dos direitos e pela pacificação social. O feriado é forense e se estende à sede da Seção Judiciária, em Maceió, e às Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema — clique aqui. Assim como no Judiciário estadual, não haverá atendimento ao público, e os prazos serão automaticamente prorrogados para terça-feira (9).

A data reforça a relevância das instituições de Justiça para a construção de uma sociedade democrática e equilibrada. Magistrados, servidores, advogados e demais operadores do Direito são lembrados pelo papel fundamental que desempenham na aplicação das leis e na garantia da cidadania. A Direção do Foro da JFAL divulgou portaria com o calendário anual de funcionamento, incluindo o feriado do Dia da Justiça — clique aqui.