A primeira audiência de instrução do caso Ana Beatriz, realizada nesta terça-feira (16/12), manteve Alagoas em expectativa diante de um dos crimes mais chocantes dos últimos anos. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reiterou o pedido de manutenção da prisão da mãe da recém-nascida, acusada de matar a própria filha, solicitação que foi acolhida pelo magistrado responsável pelo processo.

Durante a audiência, a defesa requereu a instauração de incidente de sanidade mental da ré, pedido que foi deferido pela Justiça. A acusada será submetida a avaliação psiquiátrica para verificar se, à época dos fatos, possuía plena capacidade de compreender o caráter ilícito de suas ações. Após a conclusão do exame, o MPAL apresentará as alegações finais.

Segundo a promotora de Justiça Francisca Paula, a posição do Ministério Público permanece inalterada. “A pedido do Ministério Público a mulher continuou presa, obviamente a defesa pediu pela liberdade e o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão. Os advogados pediram para ser instaurado um incidente de sanidade mental, o juiz deferiu o pedido mas ela vai será submetida a esse procedimento. E após, faremos as alegações finais, onde pedirei a sua condenação”, afirmou.

Nas alegações finais, o MPAL sustentará a condenação pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. O incidente de sanidade mental, previsto nos artigos 149 e 154 do Código de Processo Penal, poderá influenciar diretamente o desfecho da ação, seja para a manutenção da prisão ou eventual aplicação de medida de segurança, como internação para tratamento.

O crime ocorreu em abril de 2025, no município de Novo Lino, e teve repercussão nacional. Inicialmente, a mãe simulou o sequestro da bebê de apenas 15 dias de vida, mobilizando forças de segurança estaduais e federais e levando, inclusive, à prisão indevida de um homem em Pernambuco. Após apresentar versões contraditórias, a mulher confessou ter asfixiado a filha com um travesseiro. O corpo da criança foi encontrado dentro de um saco plástico, escondido em um recipiente com sabão em pó, em um armário no quintal da residência.