O município de Branquinha, em Alagoas, teve a situação de emergência oficialmente reconhecida pelo Governo Federal devido aos impactos causados por processos de erosão que vêm atingindo áreas da cidade. A decisão foi tomada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União.

Com o reconhecimento federal, a prefeitura passa a estar habilitada a solicitar apoio financeiro da União para executar ações emergenciais voltadas à população afetada. Entre as medidas que podem ser custeadas estão a distribuição de cestas básicas, o fornecimento de água potável, a entrega de kits de higiene e limpeza, além de suporte logístico para equipes e voluntários que atuam no enfrentamento da situação.

Branquinha está entre 32 municípios de nove estados brasileiros que receberam o mesmo reconhecimento em razão de desastres naturais diversos. Enquanto em outras localidades os decretos estão relacionados a estiagem, seca ou chuvas intensas, no município alagoano a emergência foi decretada exclusivamente pelos danos provocados pela erosão, que ameaça residências, compromete vias públicas e gera riscos à segurança dos moradores.

A partir de agora, o município deverá apresentar seus pedidos de recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise e aprovação dos planos de trabalho pela Defesa Civil Nacional, os valores a serem liberados serão definidos e oficializados em nova portaria federal.