O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Chico Filho, anunciou nesta quarta-feira (11/2) a realização de um recadastramento geral de todos os servidores efetivos e comissionados do Legislativo, que terá início nesta quinta-feira (12). A decisão, tomada pela Mesa Diretora, é apresentada como reforço aos princípios de transparência, eficiência e respeito aos recursos públicos.

Durante a sessão, Chico Filho ressaltou que a gestão da Câmara está pautada em fatos e que tem recebido apoio da maioria dos vereadores. “Determinei que seja publicada uma Portaria já nesta quinta, para um recadastramento geral dos servidores, sejam eles efetivos ou comissionados. Todas as nomeações de servidores comissionados da Mesa Diretora seguem rigorosamente a legislação vigente, o Regimento Interno, a Lei Orçamentária, e são cargos criados por lei, publicados em Diário Oficial do Município”, afirmou o presidente.

Chico Filho destacou ainda que os valores salariais dos servidores são públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão no Portal da Transparência do Legislativo. Ele lembrou que, há dez anos, quando presidiu a Câmara, foi responsável pela criação do portal, ferramenta que permaneceu ativa nas gestões de seus antecessores Kelmann Vieira e Galba Netto.

O presidente também frisou que, até o momento, a Mesa Diretora não havia recebido denúncias formais por meio da Ouvidoria, do e-SIC ou de ofícios direcionados à Presidência. “Mesmo sem qualquer tipo de denúncia, esta Mesa Diretora trabalha de forma responsável, com ações imediatas, demonstrando a lisura de suas medidas para determinar o recadastramento geral dos servidores comissionados e efetivos”, completou.