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Alagoas adere a programa federal para reduzir preço do diesel e reforça fiscalização em postos
Medida prevê subsídio compartilhado e busca conter impactos da alta internacional dos combustíveis no estado
O Governo de Alagoas confirmou adesão a programa da União para reduzir a carga tributária sobre o diesel importado, com objetivo de amenizar oscilações de preços.
A iniciativa, discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) no dia 27/03, prevê subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido entre União e Estado.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL), a medida tem validade inicial de dois meses e busca garantir abastecimento e estabilidade no mercado.
Nesta terça-feira (31/03), a SEFAZ-AL realizou fiscalização em postos, em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-AL), para verificar possíveis irregularidades.
De acordo com o órgão, poucos estabelecimentos apresentaram inconsistências e foram notificados para correção, sem aplicação de multas.
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