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PL de Antonio Albuquerque reconhece associação rural como de utilidade pública em Alagoas
Matéria foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1577/2025, durante sessão desta terça-feira (7/4). A proposta é de autoria do deputado Antonio Albuquerque.
O texto reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais de Timbó-Lagoa do Mato, em Limoeiro de Anadia.
Com a aprovação, a entidade passa a ter respaldo institucional para ampliar parcerias e acessar benefícios previstos em lei.
A medida reforça o apoio ao desenvolvimento rural e à organização de pequenos produtores no estado.
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