A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve a absolvição de um cidadão acusado de homicídio ocorrido em 2014, na zona rural do município de Batalha. O julgamento considerou o contexto de ameaças e perseguições enfrentadas pelo réu.

Segundo os autos, o homem matou outro morador após sofrer intimidações constantes. Testemunhas relataram que a vítima também ameaçava pessoas da comunidade, gerando medo generalizado e até a saída de famílias da região.

Durante o julgamento, a defensora pública Paula Canal apresentou a tese de inexigibilidade de conduta diversa, argumento jurídico aplicado quando não se pode exigir comportamento diferente diante de situação extrema e anormal.

O Conselho de Sentença acatou a tese apresentada pela defesa e decidiu pela absolvição do acusado, considerando o histórico de ameaças e o contexto vivido na comunidade de Batalha.