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MPAL pede bloqueio de R$ 4,5 milhões e aponta suposto esquema em desapropriação de terreno

Ação cita prefeita, irmã e empresas da família por possível superfaturamento, desvio de finalidade e prejuízo aos cofres públicos

Ministério Público de Alagoas - Fotos: Reprodução

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediu à Justiça medidas urgentes após identificar supostas irregularidades na desapropriação de um terreno em Delmiro Gouveia. A ação aponta possível superfaturamento, desvio de finalidade e favorecimento familiar envolvendo a prefeita do município.

Segundo o MPAL, uma área de 209 mil metros quadrados foi adquirida por uma empresa ligada à família da gestora por R$ 2 milhões. Menos de 90 dias depois, parte do imóvel foi desapropriada pela prefeitura por R$ 4,5 milhões, o que teria elevado o valor do metro quadrado em 371%.

A investigação afirma que o terreno foi desapropriado sob a justificativa de construção de uma área de eventos. No entanto, semanas depois, a prefeitura encaminhou projeto para doar parte da área ao Estado e à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).

Diante do caso, o MPAL solicitou a suspensão da desapropriação, o bloqueio do projeto de doação do terreno e a indisponibilidade de bens da prefeita, da irmã dela e das empresas envolvidas, no valor de R$ 4,503 milhões.

O órgão também pediu que a Uncisal apresente alternativa para expansão do campus em uma área sem questionamentos judiciais. Até o momento, a Prefeitura de Delmiro Gouveia e os citados na ação não se manifestaram sobre as acusações.

O MPAL ressaltou que não é contrário à instalação de uma unidade da Uncisal em Delmiro Gouveia, desde que o processo ocorra dentro da legalidade.