A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última quarta-feira (4/9) a atualização da bandeira tarifária para os consumidores do país, alterando de bandeira vermelha patamar 2 para bandeira vermelha patamar 1, tornando a energia "menos cara". A mudança se deu após a correção de informações no Programa Mensal de Operação (PMO), que é gerido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Inicialmente, em 30 de agosto de 2024, a bandeira vermelha patamar 2 havia sido estabelecida para o mês de setembro, o que indicava um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No entanto, após revisão e recalculo pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foi definido o patamar 1, reduzindo o custo para R$ 4,463 por 100 kWh.

Além da reclassificação, a diretoria da Aneel também determinou a abertura de processos de fiscalização para revisar os procedimentos dos agentes responsáveis pela definição da PMO e pelo cálculo das bandeiras tarifárias.

A mudança na bandeira é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas já emitidas, a devolução do valor cobrado a mais será realizada até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme estabelecido no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000.