O Projeto de Lei 3334/24, apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), propõe a proibição do uso de linguagem neutra ou qualquer alteração na letra original do hino nacional durante sua execução em eventos públicos e oficiais. A medida visa garantir a integridade do hino como símbolo de identidade nacional, exigindo que ele seja executado fielmente em sua forma original.

De acordo com o texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, quem descumprir a norma estará sujeito a advertência e multas, que começam em R$ 5 mil e podem ser dobradas em caso de reincidência. Em eventos com autoridades dos três Poderes, a multa poderá ser triplicada, além da possibilidade de afastamento temporário de funções administrativas.

O deputado defende que o projeto é uma resposta a episódios recentes em que o hino nacional foi alterado para incluir linguagem neutra durante eventos políticos. Segundo Calil, a regulamentação tem o objetivo de "preservar a integridade e o caráter solene" do hino, reforçando sua importância como símbolo de unidade nacional.

O projeto, que altera a Lei dos Símbolos Nacionais, ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado por deputados e senadores, a medida poderá se tornar lei.

*Com informações da Agência Senado