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Após suspensão, DPE garante retorno da ajuda de custo para criança com autismo em Alagoas
A medida assegura a continuidade do tratamento especializado em Arapiraca, após intervenção da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) assegurou a retomada da ajuda de custo para o transporte de uma criança com autismo, moradora de Jacaré dos Homens, até o Complexo Especializado de Reabilitação Física e Intelectual (CER II) da Pestalozzi, em Arapiraca. A criança recebe terapias especializadas no local, e o caso foi acompanhado pela Defensora Pública Paula Canal Fávero.
O benefício havia sido suspenso recentemente pela Prefeitura da cidade, o que motivou a família a buscar apoio da Defensoria no mês de outubro. A instituição, então, oficiou o Município solicitando esclarecimentos sobre os motivos da suspensão e exigiu a retomada imediata do auxílio para garantir a continuidade do tratamento da criança.
Após a reavaliação do caso, a Prefeitura de Jacaré dos Homens informou que, devido às necessidades específicas da criança, a ajuda de custo foi restabelecida. O objetivo é possibilitar que a família utilize o próprio veículo para o transporte, já que o uso de transporte coletivo ou ambulâncias oferecidas pela administração local poderia agravar a condição da criança, gerando crises.
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