O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30/12), no Diário Oficial da União, uma portaria que define o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. A medida estabelece que as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem afetar os serviços essenciais à população.

A portaria também determina que feriados estaduais, fixados por lei, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados por lei municipal, serão observados pela administração pública federal nas respectivas localidades.

Além disso, o ministério esclareceu que os dias de guarda de credos e religiões não contemplados na portaria poderão ser compensados, desde que autorizados previamente pela unidade administrativa responsável pelo servidor.

O documento também estabelece que não será permitido a antecipação de ponto facultativo que não esteja em conformidade com as diretrizes do documento. Fica vedada a adoção de ponto facultativo determinado por legislação estadual, municipal ou distrital, exceto nos casos de feriados em comemoração à data magna dos estados.

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

• 1º de janeiro (quarta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);
• 3 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
• 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
• 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro (quarta-feira), - véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).