Os candidatos que se enquadram no programa CNH Baixa Renda em Alagoas podem solicitar a primeira habilitação nas categorias A, B, AB, Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou ACC+B, com isenção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O benefício pode chegar a R$ 428,75 para aqueles que optarem por duas categorias (AB).

A isenção abrange serviços como captura de imagem e biometria, controle de frequência digital, um exame teórico, um exame prático por categoria pretendida, postagem e pré-postagem. O chefe de Controle de Condutores do Detran Alagoas, Wilton Pereira, explicou como os interessados podem solicitar o benefício.

"Os usuários podem solicitar o benefício por meio do site do Detran, clicando no serviço de 1ª habilitação. Após selecionar a opção CNH Baixa Renda, o benefício será liberado depois que a pessoa digitar o CPF e o sistema identificar que ele faz parte do CadÚnico. Além disso, o candidato deverá ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade, assim como todos os candidatos à CNH. Nos casos em que o RG não tenha sido emitido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), o usuário deverá buscar atendimento presencial nos postos de atendimento do Detran", destacou.

Após a abertura do serviço, o candidato precisa pagar a guia da clínica, realizar os exames clínico e psicológico, fazer o curso teórico em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado, agendar e realizar a prova teórica, concluir o curso prático e, por fim, realizar o exame de direção veicular.

O diretor-presidente do Detran Alagoas, Marco Fireman, ressaltou que o governo do estado tem investido em programas sociais voltados à população. Além da CNH Baixa Renda, foram concedidas a isenção do IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas e motoristas de aplicativo, por meio do programa Correria, além da redução de 50% no licenciamento e em outras taxas para mototaxistas e motofretistas.