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STF mantém prisão de Collor por 6 votos a 4; defesa ainda busca prisão domiciliar por comorbidades

Ex-presidente foi preso na sexta (25) após STF rejeitar recursos; votação teve reviravolta com pedido de Gilmar Mendes, mas maioria se manteve a favor da prisão

O ex-senador Fernando Collor está preso no Baldomero Cavalcanti, em Maceió - Fotos: Pedro França/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. A votação, que chegou a 6 a 0 na sexta, terminou em 6 a 4 após a retomada da análise no plenário virtual. A defesa agora busca prisão domiciliar, alegando comorbidades graves do ex-presidente, como Parkinson e apneia do sono.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, e mais cinco votaram pela manutenção da prisão: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Já os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques defenderam a soltura. Mendonça argumentou que os recursos de Collor não eram "protelatórios", mas parte do direito à ampla defesa.

A análise quase foi transferida para o plenário físico após pedido de Gilmar Mendes, mas ele recuou no sábado (26), permitindo a conclusão no virtual.

Prisão e Saúde de Collor:

Preso na sexta (25) no Aeroporto de Maceió, Collor afirmou na audiência de custódia que se entregaria em Brasília. Sua defesa apresentou dois laudos médicos ao STF, destacando:

- Parkinson progressivo (depende de medicação contínua);
- Apneia grave (requer uso diário de CPAP);
- Transtorno bipolar (risco de crises em ambiente prisional).

A PGR ainda deve se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar.

Collor foi condenado em 2023 por receber R$ 20 milhões em propinas da BR Distribuidora (Petrobras) entre 2010 e 2014. Dois diretores da empresa eram seus indicados. O STF já havia rejeitado um recurso em novembro de 2023; o segundo, barrado na quinta (24), foi considerado "protelatório" por Moraes.