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Após 24 anos, réu é absolvido de tentativa de homicídio com atuação da Defensoria Pública em Maceió
Caso se arrastava desde 2001 sem provas consistentes; júri reconheceu ausência de elementos e aplicou princípio da clemência
Um processo iniciado em 2001 teve desfecho nesta semana em Maceió, com a absolvição de um homem acusado de tentativa de homicídio. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri, após atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), que apontou a ausência de provas ao longo de mais de duas décadas de tramitação.
O defensor público Thiago Garcia foi responsável pela sustentação da defesa. Durante o julgamento, destacou que o réu conviveu por 24 anos com o peso de uma acusação grave, sem que houvesse elementos concretos que comprovassem sua culpa. O defensor também pediu a aplicação do princípio da clemência, que permite ao júri absolver um réu mesmo diante de dúvidas, em nome da dignidade humana e da justiça.
O caso teve início após uma discussão entre o acusado e um conhecido, que teria escalado para uma tentativa de incêndio em uma residência. Durante o episódio, uma mulher foi atingida, embora não tivesse ligação direta com o conflito. Com o passar dos anos, o processo ficou marcado por paralisações e não houve produção de novas provas que sustentassem a denúncia.
Diante da fragilidade das acusações, os jurados decidiram pela absolvição do acusado. A Defensoria Pública ressaltou que o longo tempo de tramitação, aliado à falta de provas, transformou o processo em um fardo injusto, reafirmando a importância da atuação vigilante na defesa dos direitos fundamentais da população mais vulnerável.
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