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STF determina bloqueio de contas do senador Marcos do Val por descumprir ordem judicial

Ministro Alexandre de Moraes ordena restrição a Pix e cartões após parlamentar viajar para EUA sem autorização

Senador Marcos do Val terá que se explicar judicialmente pelo descumprimento da ordem e pela viagem não autorizada. - Fotos: Agência Senado/Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atinge todas as movimentações financeiras, incluindo transações via Pix e cartões de crédito. A medida foi tomada após o parlamentar viajar para os Estados Unidos sem a autorização exigida pela Corte.

Em 2024, o STF havia determinado a suspensão dos passaportes do senador devido a investigações. No entanto, na última quarta-feira (23), Marcos do Val embarcou para Miami utilizando um passaporte diplomático, que não foi entregue à Polícia Federal (PF) como ordenado. O parlamentar é investigado por suposta coordenação de ataques contra delegados da PF que atuaram em casos ligados a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Antes da viagem, o senador chegou a pedir autorização a Moraes, mas o pedido foi negado. Mesmo assim, ele seguiu para os EUA. Em nota, sua assessoria afirmou que o passaporte diplomático estava válido até 2027 e que o visto americano foi renovado recentemente, atestando sua "legitimidade diplomática".

Com o bloqueio das contas, o senador terá dificuldades para movimentar recursos até regularizar sua situação perante o STF. O caso reforça a rigidez do Judiciário no cumprimento de decisões, mesmo envolvendo autoridades com foro privilegiado.