O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou nesta sexta-feira (25) que o Brasil não adotará medidas contra a propriedade intelectual como retaliação aos novos impostos anunciados pelos Estados Unidos. Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro classificou as tarifas como "anúncios irracionais" do governo Trump e destacou que o país manterá sua política de respeito aos acordos internacionais, incluindo os tratados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Padilha reconheceu que a eventual implementação das tarifas americanas em agosto poderá impactar o setor de saúde brasileiro, mas enfatizou que a dependência de importações diminuiu significativamente nos últimos anos. "O Brasil é menos dependente hoje dos EUA do que foi no passado", afirmou, citando como exemplo os recentes acordos com China e Índia para produção nacional de insulina no âmbito dos BRICS. O ministro ressaltou que a estratégia do governo federal continua sendo o fortalecimento da capacidade produtiva nacional de insumos farmacêuticos.

Durante o evento, Padilha e a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) anunciaram o lançamento de uma chamada pública de R$ 450 milhões para criação do primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do país, com foco em mRNA. A iniciativa visa desenvolver vacinas e terapias avançadas, priorizando parcerias com instituições científicas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "Nós sentimos bem na pele o que significa a dependência. Sentimos isso de maneira aguda durante o período da covid-19. Embora nós tivéssemos no Brasil experimentos e produção de vacinas, como é o caso do Butantan e da Fiocruz, nós tivemos dependência, embora também produzíssemos, não foi o suficiente", destacou Luciana Santos, lembrando a importância de fortalecer a soberania tecnológica do país.

O ministro da Saúde lembrou que o Brasil possui legislação que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais e de propriedade intelectual em caso de medidas unilaterais por outros países, mas reforçou que a atual postura do governo é de manter o diálogo e não adotar medidas retaliativas precipitadas. "A decisão do Brasil é cada vez mais fortalecer a capacidade de produção de insumos de medicamentos, tecnologias na área da saúde, serviço da saúde para não depender de ninguém. Nós vamos continuar a nossa trilha de fortalecimento da nossa capacidade de produção aqui no Brasil, de atração de investimentos", afirmou Padilha.