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Condenados oito envolvidos na Operação Senhor do Sol; prejuízo ao Estado foi de R$ 108 milhões

Esquema liderado por comerciante do Agreste usava empresas de fachada, “laranjas” e fraudes fiscais para sonegar tributos

Gaesf - Fotos: Divulgação/MPAL

Oito pessoas presas durante a Operação Senhor do Sol, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) em dezembro de 2019, em Arapiraca, foram condenadas pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraude processual. As penas somadas ultrapassam 59 anos de prisão. O líder do grupo foi sentenciado a 10 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL), oferecida em junho de 2022, o chefe da organização criminosa comandava aproximadamente 58 empresas dos ramos atacadista de alimentos e transporte. As investigações revelaram o uso sistemático de familiares, pessoas falecidas, menores de idade e até identidades fictícias como “laranjas” ou “testas de ferro” para ocultar o real comando das empresas.

A estrutura fraudulenta foi usada para praticar sonegação fiscal em larga escala, incluindo o cancelamento ilícito de documentos fiscais, não pagamento do ICMS por Substituição Tributária, e o uso indevido de benefícios fiscais voltados ao setor atacadista. O esquema causou um prejuízo de aproximadamente R$ 108 milhões aos cofres do Estado de Alagoas.

Durante a operação, foram cumpridos mais de 150 mandados de busca e apreensão, além de prisões. Foram recolhidos veículos, equipamentos eletrônicos, documentos, cerca de R$ 800 mil em espécie e cheques. Também foram apreendidas três toneladas de alimentos e produtos de limpeza, posteriormente doados a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. O nome da operação faz referência à Rua do Sol, em Arapiraca, onde o líder da organização iniciou suas atividades comerciais.