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Exclusivo: documentos desmentem Allan Belarmino e confirmam exoneração após denúncia no TCE

Investigação do portal O Alagoano mostra que a exoneração de Allan Belarmino só foi efetivada pelo prefeito uma hora após notificação da prefeitura

Exclusivo: documentos desmentem Allan Belarmino e confirmam exoneração após denúncia no TCE - Fotos: Reprodução

Uma investigação documental completa realizada pelo portal O Alagoano desmonta a versão apresentada por Allan Belarmino sobre sua saída do cargo de controlador do município de Penedo.

Mesmo após o ex-gestor ter enviado à redação um documento de pedido de exoneração datado de 30 de setembro, os registros oficiais e seus respectivos protocolos comprovam que a efetiva exoneração foi assinada pelo prefeito Ronaldo Lopes apenas após a notificação sobre a denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL).

A análise dos documentos revela uma cronologia conclusiva:

30 de setembro: data do pedido de exoneração apresentado por Alan Belarmino
1º de outubro: protocolização da denúncia por acúmulo de cargo no TCE-AL pela Associação das Mulheres Quilombolas do Muquém
2 de outubro, 10h06: notificação formal da prefeitura sobre a representação no TCE
2 de outubro, 11h04: assinatura do decreto de exoneração pelo prefeito
Data posterior: publicação no Diário Oficial do Município

"Coincidência" temporal é evidenciada por protocolos oficiais

Os protocolos oficiais tanto do TCE-AL quanto da prefeitura de Penedo demonstram que, apesar do pedido de exoneração antecedente, a efetivação do ato pelo prefeito ocorreu exatamente no mesmo dia e com apenas uma hora de diferença da notificação sobre a denúncia no tribunal de contas.

A sequência documental levanta questões sobre por que a prefeitura deixou de atender ao suposto pedido de exoneração por dois dias, para então formalizá-lo em tempo recorde logo após ser notificada oficialmente sobre a investigação no TCE.

A reportagem questionou a prefeitura de Penedo sobre:

1. O motivo da demora em atender ao pedido de exoneração de 30 de setembro
2. A coincidência temporal entre a notificação do TCE e a imediata assinatura do decreto
3.
Os trâmites internos para análise de pedidos de exoneração

Não houve resposta até o fechamento desta edição.

O caso segue em análise pelo TCE-AL, que apura o mérito da denúncia de acúmulo de cargo. Enquanto isso, os documentos e protocolos oficiais mantêm a confirmação da matéria do portal O Alagoano: a exoneração de Alan Belarmino foi efetivada pelo prefeito apenas após a denúncia de acúmulo de cargo no TCE, independentemente da data do pedido inicial.