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TRE-AL julgará embargos de vereadores cassados do PT em Dois Riachos
Decisão marcada para esta quarta-feira (29/10) pode consolidar cassação e redefinir o cenário político do município
Um vereador está sendo observado atentamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que nesta quarta-feira (29/10) deve julgar os embargos de declaração interpostos pelos vereadores cassados do Partido dos Trabalhadores (PT), no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600365-61.2024.6.02.0046. O caso, que se arrasta há meses, tem potencial para modificar de forma definitiva o panorama político de Dois Riachos.
O processo já passou por análise na 46ª Zona Eleitoral de Cacimbinhas e no próprio TRE-AL, com decisões desfavoráveis aos integrantes do PT. No julgamento do Pleno do tribunal, marcado por adiamentos, pedido de vistas e placar apertado, a cassação dos mandatos foi mantida, mesmo com a sentença parcialmente reformada em acórdão do Desembargador Eleitoral Rodrigo Malta Prata Lima. O relator reconheceu a fraude na candidatura fictícia de Roberta Heloisa da Silva, que obteve apenas dois votos e realizou atos mínimos de campanha.
O julgamento dos embargos, retirado de pauta na sessão do dia 20 de outubro, foi reincluído na agenda do TRE-AL. Caso o recurso seja indeferido, a Justiça Eleitoral deverá retotalizar os votos, consolidando a cassação dos vereadores petistas — medida que já conta com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A demora na conclusão do processo tem gerado insatisfação entre os moradores de Dois Riachos, que comparam o ritmo com julgamentos mais rápidos em outros municípios, como Japaratinga. A população cobra celeridade e isonomia, defendendo que a lisura do pleito seja preservada de forma igualitária em todo o estado.
A relatoria agora está nas mãos da Desembargadora Natália França Von Sohsten, também Ouvidora da Mulher do TRE-AL, responsável por apurar rigorosamente possíveis fraudes em candidaturas femininas fictícias. Com isso, o caso se aproxima dos capítulos finais, e a expectativa é grande quanto ao desfecho que poderá redefinir o cenário político local.
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