Um caso de agressão contra uma criança de sete anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em uma clínica particular de Maceió, mobilizou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) na última segunda-feira (3/11). A terapeuta responsável pelo atendimento é suspeita de ter agredido o menino durante uma sessão, o que levou a 60ª Promotoria de Justiça da Capital a adotar medidas imediatas de proteção e apuração do caso.

De acordo com o promotor de Justiça João de Sá Bomfim Filho, o MPAL ajuizou uma ação cautelar para garantir a oitiva da vítima por meio de depoimento especial, conforme determina a Lei nº 13.431/2017. “Recebi a informação desse caso por meio do presidente da OAB, na sexta-feira à tarde. Imediatamente entramos em contato com a Delegada e estamos acompanhando o caso de perto. Nessa segunda, foi solicitada a realização de depoimento especial, além do pedido de medidas protetivas e cautelares diversas da prisão. A decisão saiu hoje”, afirmou o promotor.

As medidas urgentes foram determinadas para resguardar a integridade física e emocional da criança, que, segundo relatos, ficou abalada após o episódio, apresentando pesadelos e regressão no comportamento. O Poder Judiciário acatou os pedidos formulados, determinando a adoção das providências necessárias para garantir a segurança da vítima e o regular andamento das investigações.

O Ministério Público reforçou que continuará acompanhando o caso de perto, garantindo que todas as ações legais sejam aplicadas e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. “Em casos de violência contra crianças ou adolescentes, é fundamental que as autoridades sejam avisadas imediatamente. Qualquer pessoa que presencie ou suspeite de uma agressão tem o dever de comunicar o fato ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público”, destacou João de Sá Bomfim Filho.

O órgão ministerial concluiu reforçando a importância da denúncia como ferramenta essencial na proteção da infância: “Proteger a infância é uma responsabilidade de todos nós e, quando a denúncia é feita, as instituições podem agir rapidamente para garantir a segurança da vítima e responsabilizar os autores.”