O silêncio tenso do plenário deu lugar ao alívio quando os jurados da 8ª Vara Criminal da Capital reconheceram, por votação expressiva, a legítima defesa de um homem que reagiu após anos de ameaças e violência contra sua família, no bairro de Fernão Velho, em Maceió. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (5/11) e foi conduzido pelo defensor público Eraldo Silveira, cuja tese foi integralmente acolhida pelo conselho de sentença.

De acordo com o processo, a vítima — com histórico de envolvimento no tráfico de drogas e diversas passagens pela polícia — agredia e ameaçava a ex-companheira e seus familiares, entre eles o acusado, tio da mulher. No dia do crime, em 2021, o homem voltou a ameaçar o grupo e chegou a intimidar uma senhora idosa, mãe do acusado, o que levou o réu, tomado pelo medo e pela emoção, a reagir e cometer o homicídio.

Durante o júri, a Defensoria Pública apresentou provas e testemunhos que demonstraram o comportamento violento da vítima e o clima constante de tensão vivido pelos familiares. Moradores relataram que o acusado era um homem trabalhador e respeitado na comunidade, e que havia agido em desespero para proteger os seus.

Emocionado com o resultado, o defensor público Eraldo Silveira destacou o simbolismo da decisão. “O júri tratou de uma situação explícita de legítima defesa, em que o acusado precisou agir para proteger a mãe e a sobrinha, vítimas constantes de ameaças. O Tribunal do Júri reconheceu de forma contundente a legítima defesa, por quatro votos a zero”, afirmou.

O julgamento fez parte do Mês Nacional do Júri, mobilização em que a Defensoria Pública atua em mais de 60 sessões em todo o estado, garantindo o direito à ampla defesa e a um julgamento justo.