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Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito ao Centro de Maceió e Jacarecica
Programa “A Defensoria Vai Até Você” oferece orientação legal e serviços essenciais à população na próxima semana
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promove, na próxima semana, mais uma edição do programa A Defensoria Vai Até Você, iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos. As ações acontecerão em dois pontos de Maceió: no Centro da capital e no bairro de Jacarecica.
A primeira mobilização será realizada na terça-feira (9), das 8h às 13h, em frente à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), na Praça Dom Pedro II. Já na quinta-feira (11), o atendimento será levado à comunidade de Jacarecica, na sede da ONG Adonai e Social dos Moradores do Conjunto Residencial José Aprígio Vilela.
Durante os atendimentos, os cidadãos poderão receber orientações jurídicas, acompanhar o andamento de processos e passar por triagem para ações nas áreas cível e de família. Entre as demandas atendidas estão divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela. Também será possível solicitar ofícios para a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Para dar entrada em ações judiciais, a DPE/AL orienta que os interessados levem documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência, além de certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso. Quando necessário, também devem ser informados os dados de testemunhas.
Outras informações sobre o programa podem ser obtidas por meio do Disque Defensoria 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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