A Justiça de Alagoas condenou a operadora Hapvida ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a uma paciente que teve atendimento cirúrgico de urgência negado, apesar de apresentar um quadro grave de hemorragia interna decorrente de gravidez ectópica. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Souza Lima, da 12ª Vara Cível da Capital.

Conforme o processo, a mulher procurou uma unidade de emergência da operadora em 26 de agosto de 2023, relatando dores intensas na região do ovário esquerdo. Ainda segundo os autos, houve falhas no atendimento inicial, incluindo demora na realização de exames essenciais, o que agravou o quadro clínico. Após a avaliação médica, foi constatado o rompimento da trompa uterina, com hemorragia interna e risco imediato à vida.

Mesmo diante da gravidade da situação, a operadora se recusou a autorizar o procedimento cirúrgico de urgência. A paciente foi informada de que a intervenção só seria realizada mediante pagamento de aproximadamente R$ 23 mil ou, alternativamente, mediante transferência para a rede pública de saúde.

Em estado grave, a mulher acabou sendo encaminhada para um hospital público, onde passou por cirurgia de emergência. De acordo com o processo, ela permaneceu consciente durante o procedimento e sofreu a perda definitiva do ovário esquerdo e da tuba uterina, o que comprometeu de forma permanente sua capacidade reprodutiva.

Na sentença, o magistrado destacou que a conduta da operadora foi incompatível com os deveres contratuais e com a proteção à vida. Para o juiz, a empresa priorizou interesses financeiros em detrimento da saúde da paciente, submetendo-a a uma situação considerada desumana e degradante, o que justificou a condenação por danos morais.