Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram decreto que estabelece a obrigatoriedade da exibição de produções audiovisuais brasileiras em salas de cinema comerciais de todo o país. A regra, que entrará em vigor em janeiro de 2026, regulamenta o mecanismo conhecido como Cota de Tela.

A medida visa garantir um espaço contínuo e diversificado para o cinema nacional no circuito comercial, determinando um número mínimo de sessões dedicadas a títulos brasileiros ao longo do ano. De acordo com o governo, o objetivo é ampliar a diversidade nas telas, assegurando que um leque mais variado de produções nacionais tenha acesso ao público, indo além de um número restrito de lançamentos.

A fiscalização do cumprimento da nova norma será de responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Além do objetivo cultural, a iniciativa tem como meta estimular o setor audiovisual como um todo, promovendo o incremento da produção, a circulação de obras, a geração de empregos e o aquecimento da economia do segmento.