Criado em julho de 2025, o programa Luz do Povo vem se consolidando como uma das principais políticas públicas voltadas à redução do impacto da conta de energia elétrica no orçamento das famílias de baixa renda. A iniciativa assegura desconto — e, em alguns casos, isenção total — na conta de luz, contribuindo diretamente para o enfrentamento da pobreza energética e para a promoção da dignidade social.

O principal benefício do programa é a isenção da tarifa de energia para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 quilowatts-hora (kWh). Quando esse limite é excedido, o consumidor paga apenas a diferença. Na prática, quem consome 100 kWh no mês, por exemplo, arca somente com os 20 kWh adicionais.

Quem tem direito ao desconto na conta de luz

Têm direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Também são contemplados idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa alcança ainda famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até três salários-mínimos que possuam integrante com deficiência dependente de equipamentos elétricos para tratamento contínuo, além de famílias indígenas e quilombolas que atendam aos critérios de renda.

Veja como funciona o benefício

O desconto na conta de luz é concedido automaticamente. As distribuidoras de energia realizam o cruzamento de dados com o CadÚnico para identificar os consumidores aptos ao programa e aplicar o abatimento diretamente na fatura mensal, sem necessidade de solicitação formal.

Para garantir o acesso ao benefício, é essencial que os dados do CadÚnico estejam atualizados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O consumidor pode confirmar a concessão do desconto na própria conta de energia, nos canais de atendimento da distribuidora ou por meio do Disque Social 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.